O contrato odontológico é um documento de extrema importância no dia a dia do dentista. Entretanto, muitos ainda não utilizam o contrato de prestação de serviços odontológicos, o que pode gerar problemas futuros, já que a falta de contrato deixa o dentista sem respaldo legal.

Nesse artigo, vamos falar um pouco sobre como tornar o contrato odontológico um hábito no seu consultório, assim como sua importância e formulação.

O que é o contrato odontológico?

Contrato nada mais é que um pacto, um combinado entre duas, ou mais pessoas, que formaliza um acordo de prestação de serviços, entre o contratante, e o contratado.

Dessa forma, no caso de contratos odontológicos o acordo é realizado entre paciente e dentista. Sendo assim, o dentista se compromete a realizar o tratamento, e o paciente a pagar o valor acordado.

Conforme a lei, os contratos podem ser realizados de maneira escrita ou verbal, porém, os contratos verbais costumam ser incompletos e informais. Ainda, quando realizados verbalmente, existe dificuldade de comprovar o que foi acordado entre as partes.

Por uma questão se segurança, o contrato de prestação de serviços odontológicos, deve se dar por meio de um documento. Nesse, deve conter as cláusulas que informam os dados das partes, tipo de serviço que será realizado, honorários odontológicos e forma de pagamento.

Ainda, as obrigações dos envolvidos, assim como eventuais penalidades no caso desistência, quebra de sigilo, entre outros pactos importantes, devem ser detalhados no documento.

Importância do contrato odontológico

O contrato é um documento que concorda com o Código Civil Brasileiro e deve ser entendido como o acordo jurídico entre profissional e paciente.

Alguns dos motivos para adotar o contrato odontológico no seu consultório são a exigência legal e ética, além da proteção e equilíbrio da relação entre dentista e paciente.

Referente a exigência legal e ética, o Código de Ética Odontológica (CEO) determina no inciso IV do art. 11, que deixar de esclarecer ao paciente os custos empregados ao tratamento, constitui infração ética. Além disso, o código de defesa do consumidor, diz que todos os serviços prestados devem conter de forma esclarecedora o preço e os limites dos serviços prestados.

Ainda, tanto os Códigos de Defesa do Consumidor, como o Código Civil, determinam que os contratos devem ser pautados na boa-fé, agindo com integridade, transparência e lealdade.

Sobre a relação e equilíbrio entre as partes, é por meio do contrato que se estabelece os deveres do paciente e do profissional, assim como os direitos.

Quais os benefícios do contrato odontológico?

Uma das maiores vantagens de firmar um contrato, é os benefícios que esse documento traz. Portanto, além de ser um acordo que protege o dentista e o paciente, ele ainda:

• Auxilia na redução da inadimplência;
• Fornece assistência judicial em casos de quebra de acordo;
• Incentiva o paciente a seguir o tratamento recomendado;
• Reduz os casos de abandono;
• Ajuda a manter a clínica mais organizada, auxiliando na gestão.

Problemas da falta do contrato

Um dos maiores problemas gerados pela falta do contrato, é não ter por escrito o que foi acordado entre as partes. Sendo assim, a falta do documento pode gerar, confusões na hora do pagamento, dificuldade na cobrança de inadimplentes, confusões do que está incluso ou não no pagamento pactuado.

Além dos problemas mencionados, a falta de um contrato pode trazer problemas jurídicos. Sendo assim, como principal exemplo, podemos citar a responsabilização do dentista, caso o paciente entenda ter obtido um resultado negativo do tratamento.

É importante ressaltar que todo documento assinado pelo paciente, deve ser explicado em linguagem que ele entenda. Além disso, deve-se dar a oportunidade do paciente tirar suas dúvidas a respeito do contrato.

O que deve conter em um contrato?

Para ter validade judicial e realmente resguardar e proteger o dentista, o documento tem que deixar claro e conter:

• A identificação de ambas partes envolvidas, ou seja, contratado e contratante;
• Qual o serviço prestado, descrevendo todos os procedimentos que serão prestados durante o tratamento;
•  As obrigações do contratante, como manter o pagamento em dia, estar presente nas consultas, assim como, cumprir as recomendações estabelecidas pelo dentista;
• As obrigações do contratado, como as atividades que o dentista deve desempenhar.
• Aspectos relacionados a LGPD;
• Honorários do dentista e condições de pagamento, detalhando a forma de pagamento e a frequência dos pagamentos;
• Medidas relacionadas no caso de desistência, descrevendo as possibilidades de rescisão. Ou seja, o cancelamento e invalidação do contrato e qual o procedimento legal e civil em caso de abandono do tratamento, protegendo o dentista de questões legais e econômicas;
• Medidas relacionadas a inadimplência, descumprimento e multa;
• Prazo de validade do contrato, assim como, eleição de foro no caso de conflitos jurídicos e previsão de o contrato constituir título executivo extrajudicial;
• Assinatura e data, de preferência com a assinatura das partes envolvidas em todas as vias e assinatura de duas testemunhas.

Além dos itens mencionados, a parte que descreve os honorários do dentista, deve detalhar tudo que estiver incluído no preço, para não haver nenhuma incompatibilidade.

Também, podem incluir outros itens que o dentista achar válido no contrato, desde que claramente explicado para o paciente.

Modelo de contrato odontológico em PDF

Muitos dentistas têm dificuldade de redigir um modelo de contrato odontológico, pensando nisso, disponibilizamos o modelo de contrato odontológico em PDF, fornecido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Entretanto, um bom software odontológico, possui modelos de contratos dentro do sistema.

Com o Codental, além de todas as funcionalidades básicas de um software odontológico como agenda, fluxo de caixa, modelos de anamnese, prontuário odontológico, entre outras funções, o sistema conta com modelos de contratos odontológicos prontos para serem utilizados. Ainda, é possível personalizar o contrato e deixá-lo salvo no sistema, para poder utilizar sempre que precisar.

Além disso, o sistema de gestão permite a integração entre o prontuário do paciente, planejamento do tratamento e contrato, unindo tudo em um único lugar. Dessa maneira, os processos da gestão da clínica são otimizados, garantindo sua segurança.

Como foi possível perceber, o contrato odontológico de prestações de serviços é de suma importância para seu consultório odontológico. E lembre-se sempre, de consultar seu advogado ou assessoria jurídica diante qualquer dúvida.