Se você é dentista e está planejando abrir seu próprio consultório odontológico, uma dúvida surge logo no início da jornada: “Qual o melhor regime tributário para dentistas?”. E não é para menos. A escolha do regime certo impacta diretamente no quanto você vai pagar de imposto, na sua lucratividade e, claro, na saúde financeira do seu consultório.

A verdade é que, no Brasil, navegar pelo mundo dos impostos pode ser desafiador. Existem diferentes opções e regras específicas para a área da odontologia — e escolher sem o devido planejamento pode custar caro.

Diante disso, a Codental preparou um guia super atualizado sobre Qual o melhor regime tributário para dentistas, que responderá as principais dúvidas dos profissionais sobre o assunto.

Escolha o Regime Tributário correto!

Antes de qualquer coisa, abrir um CNPJ não é só uma questão de formalidade. É uma decisão que, quando bem feita, é beneficial financeiro, traz segurança jurídica e muito mais competitividade para o seu consultório odontológico.

Escolher o regime errado pode significar pagar muito mais imposto do que deveria — e isso, a longo prazo, pesa no bolso e prejudica a rentabilidade do seu negócio.

Quais são os regimes tributários disponíveis para dentistas?

Atualmente, dentistas podem optar entre dois regimes tributários principais:

• Simples Nacional
• Lucro Presumido

Existe também o Lucro Real, mas ele não costuma ser interessante para a maioria dos consultórios odontológicos, sendo obrigatório apenas para empresas que faturam mais de 78 milhões ao ano — algo bem fora da realidade da odontologia.

Simples Nacional para dentistas: como funciona?

O Simples Nacional foi criado para simplificar a vida do pequeno empreendedor, reunindo vários impostos em uma única guia (DAS).

Porém, na odontologia, há um detalhe muito importante: os dentistas se enquadram no Anexo III ou Anexo V, dependendo da relação entre a folha de pagamento (incluindo pró-labore) e o faturamento.

• Se o custo com a folha for igual ou superior a 28% do faturamento, o dentista se mantém no Anexo III, com alíquota inicial de 6%.
• Se for menor que 28%, cai no Anexo V, onde a alíquota inicial é de aproximadamente 15,5%, o que torna o regime bem menos vantajoso.

Por isso, nem sempre o Simples é tão “simples” assim para a odontologia. Sendo assim, se você trabalha sozinho, sem funcionários, o Simples pode não ser a melhor opção.

Lucro Presumido para dentistas: vale a pena?

No Lucro Presumido, os impostos são calculados sobre uma margem de lucro estimada pela Receita Federal, que é de 32% para serviços de odontologia.

Mas atenção: isso não significa que você vai pagar imposto sobre 32% do que realmente lucrou, e sim sobre esse percentual presumido aplicado ao faturamento bruto.

As alíquotas ficam, em média, entre 13,33% e 16,33%, considerando IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS. E diferente do Simples, aqui não há influência da folha de pagamento na alíquota — um ponto muito vantajoso se você tem poucos ou nenhum funcionário.

Como se dá a tributação para o profissional dentista autônomo?

Se você não tem CNPJ, atua como Pessoa Física. Isso significa que você paga:

• INSS (20% sobre o pró-labore ou sobre o teto)
• ISS (de 2% a 5%, conforme o município)
• Imposto de Renda (IRPF) — cuja alíquota pode chegar até 27,5% sobre o lucro líquido.

Se você não faz corretamente o livro caixa (registrando despesas dedutíveis, como aluguel, energia, internet, materiais odontológicos, entre outros), o imposto incide sobre o faturamento bruto, o que pode ser extremamente desvantajoso.

Além disso, desde 2024, é obrigatório usar o aplicativo Receita Saúde para emissão de recibos, o que traz mais controle da Receita Federal sobre as declarações de autônomos.

Na prática? Ser autônomo não vale mais a pena para quem fatura acima de R$ 6.000 a R$ 8.000 mensais. A partir desse patamar, abrir CNPJ quase sempre é mais vantajoso.

Qual tipo de empresa o dentista pode abrir?

O dentista pode abrir:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – sozinho, sem sócios.
• Sociedade Limitada (LTDA) – com outros dentistas ou profissionais.
• EIRELI – modalidade antiga, que não está mais disponível para novas aberturas desde 2021.

Qual é o melhor tipo de empresa para um dentista?

O melhor tipo de empresa para um dentista é, geralmente, uma empresa individual. Dentro disso, você tem duas opções principais:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) – permite que você abra uma empresa sozinho, sem sócios, com separação do seu patrimônio pessoal.
• Sociedade Limitada (LTDA) – se for abrir com um ou mais sócios.

A antiga categoria de Empresário Individual (EI) ainda existe, mas não oferece a proteção patrimonial da SLU e, portanto, é pouco recomendada hoje em dia.

Por que dentistas não podem ser MEI?

Muitos perguntam: “Dentista pode ser MEI?” A resposta é não, essa não é uma atividade que está na lista de segmentos permitidos para o MEI. Afinal, a atividade de odontologia exige formação superior e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

O MEI, propriamente dito, é uma formalização de profissionais que possuem uma “profissão informal”, por isso, a odontologia não se enquadra nessas atividades permitidas, que são voltadas a negócios de baixo risco e que não exigem regulamentação profissional.

Qual a diferença entre Empresário Individual e MEI?

• Empresário Individual (EI): permite faturamento alto, mas não separa os bens pessoais dos bens da empresa. Hoje, é pouco recomendado, tendo sido substituído pela SLU.
• MEI: voltado para atividades simples, de baixo risco, que não exigem formação profissional. Dentistas não podem ser MEI.

Como um dentista declara imposto de renda?

Se você é autônomo, declara no IRPF, preenchendo o livro caixa para deduzir despesas.

Se você tem CNPJ, o rendimento vindo do pró-labore entra na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, e a distribuição de lucros, quando feita corretamente, é isenta de IR.

Aqui está uma das grandes vantagens de ter CNPJ: distribuir lucros sem pagar imposto sobre esse valor.

É obrigatório um dentista ter CNPJ?

Não. Não é obrigatório! Mas, na prática, ter um CNPJ se torna quase indispensável para qualquer dentista que fatura mais de R$ 6.000 a R$ 8.000 por mês. Isso porque a tributação como autônomo se torna muito mais pesada com o aumento de faturamento.

Além disso, muitos convênios, empresas e até pacientes preferem contratar serviços de quem emite nota fiscal, o que só é possível com CNPJ.

Qual é o CNAE para dentistas?

O CNAE principal utilizado por dentistas é o 8630-5/04 — Atividade Odontológica. Este CNAE permite a atuação em consultas, diagnósticos, tratamentos e procedimentos odontológicos, em geral.

Afinal, qual o melhor regime tributário para dentistas?

Depende. Mas, em geral:

• Se você tem folha de pagamento alta (acima de 28% do faturamento), o Simples Nacional Anexo III é vantajoso, com alíquotas a partir de 6%.
• Se você trabalha sozinho, tem poucos custos fixos e não atinge essa faixa, o Lucro Presumido costuma ser mais econômico, com alíquota efetiva entre 13% e 16%.

De modo geral, para a maioria dos dentistas que têm consultório próprio, o Lucro Presumido tem se mostrado mais vantajoso, principalmente para quem atua sem uma grande equipe.

Abrir um CNPJ, escolher o regime tributário correto e fazer um bom planejamento contábil não são apenas burocracias. São decisões estratégicas, que impactam diretamente no sucesso do seu consultório odontológico, na sua lucratividade e na sua tranquilidade profissional.

E, além disso, lembre-se: não tome essa decisão sozinho. Converse com um contador especializado em odontologia. Ele vai analisar seu faturamento, sua realidade, seus custos e qual o melhor regime tributário para dentistas, para sua realidade!