{"id":1418,"date":"2022-11-21T16:40:59","date_gmt":"2022-11-21T19:40:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.codental.com.br\/blog\/?p=1418"},"modified":"2026-03-30T08:22:45","modified_gmt":"2026-03-30T11:22:45","slug":"atestado-odontologico-aspectos-legais-e-modelos-para-download","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.codental.com.br\/blog\/atestado-odontologico-aspectos-legais-e-modelos-para-download\/","title":{"rendered":"Atestado odontol\u00f3gico: aspectos legais e modelos para download"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea no seu consult\u00f3rio odontol\u00f3gico j\u00e1 ficou na d\u00favida na hora de emitir um atestado odontol\u00f3gico para o seu paciente, respira fundo \u2014 voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho. E \u00e9 exatamente sobre atestados odontol\u00f3gicos<\/strong> que n\u00f3s vamos conversar hoje.<\/p>\n\n\n\n

Na correria do consult\u00f3rio, com tantos procedimentos, diagn\u00f3sticos e pacientes por dia, \u00e9 normal que algumas perguntas ou d\u00favidas surjam: ser\u00e1 que posso indicar repouso por mais de um dia? Quais informa\u00e7\u00f5es ter? \u00c9 preciso colocar o CID? Qual a melhor forma de emitir? A empresa pode recusar esse documento? Posso usar um modelo pronto? A forma do documento ou o conte\u00fado precisa ser padronizado?<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea j\u00e1 pesquisou no Google sobre o tema, provavelmente encontrou respostas rasas, contradit\u00f3rias ou incompletas. Este guia foi estruturado justamente para superar isso \u2014 reunindo legisla\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica cl\u00ednica e orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas em um \u00fanico conte\u00fado completo e confi\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que o atestado odontol\u00f3gico \u00e9 uma ferramenta poderosa \u2014 tanto para o paciente quanto para o dentista. Ele n\u00e3o s\u00f3 formaliza o cuidado que prestamos, como tamb\u00e9m garante os direitos de quem est\u00e1 do outro lado da cadeira. E mais: protege voc\u00ea legalmente, desde que emitido de forma \u00e9tica e dentro das normas.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender todas as informa\u00e7\u00f5es e os aspectos sobre o atestado odontol\u00f3gico \u2014 com respostas pr\u00e1ticas, linguagem leve e, principalmente, sem enrola\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, vamos fornecer alguns modelos para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um atestado odontol\u00f3gico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pense no atestado odontol\u00f3gico como uma extens\u00e3o da sua consulta. Ele \u00e9 o registro formal de que aquele paciente passou por avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e que, por orienta\u00e7\u00e3o sua, precisa se ausentar de suas atividades \u2014 seja por algumas horas ou por dias inteiros.<\/p>\n\n\n\n

E mais: esse documento \u00e9 um direito do paciente e um dever \u00e9tico do cirurgi\u00e3o-dentista. Est\u00e1 previsto na Lei Federal n\u00ba 5.081\/66, Art. 6\u00ba<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cCompete ao Cirurgi\u00e3o dentista atestar, no setor de sua atividade profissional, estados m\u00f3rbidos e outros, inclusive para justifica\u00e7\u00e3o de faltas ao emprego.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ou seja: se houve atendimento, voc\u00ea pode \u2014 e deve \u2014 emitir o atestado, sempre com base na sua avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Sendo assim, o atestado n\u00e3o deve ser encarado como \u201cfavor ao paciente\u201d, mas como parte integrante do cuidado em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

E aqui j\u00e1 fica um recado: n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para cirurgias ou urg\u00eancias. Procedimentos eletivos, como uma extra\u00e7\u00e3o simples ou at\u00e9 mesmo um caso de sensibilidade intensa, podem sim justificar afastamento. Basta haver embasamento t\u00e9cnico<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

Quem pode emitir um atestado odontol\u00f3gico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma d\u00favida muito comum, especialmente entre quem est\u00e1 come\u00e7ando na profiss\u00e3o: afinal, quem pode emitir um atestado odontol\u00f3gico<\/strong> com validade legal?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 simples, mas precisa ser levada a s\u00e9rio: somente o dentista<\/strong> que esteja com sua inscri\u00e7\u00e3o ativa e regular no Conselho Regional de Odontologia (CRO)<\/a><\/strong> do estado onde atua tem autoriza\u00e7\u00e3o legal para emiss\u00e3o de atestados odontol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essa regulariza\u00e7\u00e3o que garante n\u00e3o apenas o direito de atuar como profissional, mas tamb\u00e9m a responsabilidade de emitir documentos v\u00e1lidos \u2014 como o atestado odontol\u00f3gico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o atestado deve ser emitido exclusivamente pelo profissional que realizou o atendimento<\/strong>. A emiss\u00e3o por terceiros ou sem avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica pode caracterizar infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, se voc\u00ea est\u00e1 com o registro em dia, agiu dentro da \u00e9tica e tem um motivo cl\u00ednico claro, pode seguir com tranquilidade. E, se ainda restarem d\u00favidas<\/strong>, vale sempre consultar o seu Conselho Regional de Odontologia<\/strong>, que est\u00e1 justamente para orientar e apoiar o profissional nas boas pr\u00e1ticas da nossa profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Modelos de Atestados Odontol\u00f3gicos em PDF para Download<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Atestado odontol\u00f3gico de afastamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\"Atestado
Imagem: Codental.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Baixar em PDF<\/strong><\/a> – Baixar em Word<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Atestado odontol\u00f3gico de horas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\"Atestado
Imagem: Codental.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Baixar em PDF<\/strong><\/a> – Baixar em Word<\/strong><\/a> <\/p>\n\n\n\n

A leitura e os campos de preenchimento dos atestados odontol\u00f3gicos, bem como o tipo de informa\u00e7\u00f5es que eles apresentarem, precisam ser claros e, al\u00e9m disso, diretos.<\/strong> Modelos padronizados reduzem erros, aumentam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhoram a produtividade da equipe.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o de um atestado odontol\u00f3gico pode ser f\u00e1cil (e r\u00e1pido)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda perde tempo digitando seus atestados no Word, imprimindo \u00e0 parte ou preenchendo \u00e0 m\u00e3o, \u00e9 hora de repensar sua rotina.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, com softwares como o Codental<\/strong>, voc\u00ea tem a op\u00e7\u00e3o de emitir um atestado odontol\u00f3gico completo \u2014 com logotipo da cl\u00ednica, estrutura dentro das normas, texto personalizado e espa\u00e7o para assinatura \u2014 todos esses dados em menos de 30 segundos.<\/p>\n\n\n\n

Basta seguir o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Escolher se o atestado \u00e9 por hora ou por dia;<\/li>\n\n\n\n
  2. Preencher as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas dos atestados;<\/li>\n\n\n\n
  3. Clicar em \u201cGerar Atestado\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    \"Emiss\u00e3o
    Imagem: Codental. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
    \"Emissao
    Imagem: Codental.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    E pronto. Documento pronto para emiss\u00e3o, com seguran\u00e7a e agilidade. Uma economia de tempo que faz diferen\u00e7a \u2014 tanto para voc\u00ea quanto para o paciente. E sem a necessidade de ficar salvando modelos. Na pr\u00e1tica \u00e9 muito mais f\u00e1cil. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da agilidade, sistemas digitais permitem integra\u00e7\u00e3o com prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, garantindo rastreabilidade \u2014 um fator essencial em auditorias e processos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

    Para saber mais sobre esse software, basta clicar aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

    O atestado odontol\u00f3gico abona horas de trabalho?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Sim. E essa \u00e9 uma das principais fun\u00e7\u00f5es do documento. Ele serve como justificativa legal para que o paciente se ausente do trabalho, seja por um per\u00edodo curto ou mais longo.<\/p>\n\n\n\n

    Voc\u00ea pode emitir tanto um atestado por horas (para cobrir apenas o per\u00edodo da consulta ou procedimento), quanto por dias, quando for necess\u00e1rio repouso, recupera\u00e7\u00e3o ou quando a dor impede a continuidade da rotina.<\/p>\n\n\n\n

    Se o conte\u00fado e suas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o devidamente preenchidos, com assinatura, data e n\u00famero de CRO, n\u00e3o h\u00e1 motivo para que o documento seja recusado pela empresa. \u00c9 um direito do paciente \u2014 e o seu como profissional.<\/p>\n\n\n\n

    Quantos dias o dentista pode dar de atestado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Essa pergunta n\u00e3o tem uma f\u00f3rmula m\u00e1gica. Mas a boa not\u00edcia \u00e9 que voc\u00ea, como dentista, tem autonomia para definir o tempo de afastamento \u2014 desde que a validade dele seja com base em crit\u00e9rios cl\u00ednicos.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o existe uma lei que limite a quantidade de dias que podemos recomendar, incluindo na odontologia. Ent\u00e3o, se o paciente passou por um procedimento invasivo, como extra\u00e7\u00e3o de terceiros molares ou uma cirurgia periodontal extensa, voc\u00ea pode e deve indicar o repouso necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n\n\n\n

    Lembre-se: <\/strong>mais do que seguir um protocolo pronto, o bom senso cl\u00ednico \u00e9 o que valida o tempo indicado!<\/p>\n\n\n\n

    A declara\u00e7\u00e3o de um dentista vale como atestado m\u00e9dico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Sim. Isso mesmo.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda existe o mito de que o atestado \u201cm\u00e9dico\u201d tem mais valor que o odontol\u00f3gico. Mas ambos t\u00eam o mesmo peso legal \u2014 desde que estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e que tenham sido emitidos por profissionais legalmente habilitados.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea \u00e9 dentista, est\u00e1 com inscri\u00e7\u00e3o ativa no CRO e realizou o atendimento, sua declara\u00e7\u00e3o tem total validade \u2014 inclusive para justificar faltas no trabalho, escola ou audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

    E mais: a empresa ou institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode exigir que o paciente complemente o atestado com consultas m\u00e9dicas. Isso fere o C\u00f3digo de \u00c9tica<\/a> profissional e os direitos do paciente. Portanto, um atestado de odontologia \u00e9 v\u00e1lido para empresas de qualquer \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

    A empresa \u00e9 obrigada a abonar o atestado de dentista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Sim. Desde que o documento esteja correto, a empresa n\u00e3o pode recus\u00e1-lo sem justificativa v\u00e1lida. A recusa indevida pode gerar questionamentos trabalhistas!<\/p>\n\n\n\n

    Todavia, se houver recusa, o paciente pode \u2014 e deve \u2014 registrar queixa junto \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho ou procurar o sindicato da categoria. \u00c9 preciso cuidado e um respaldo cl\u00ednico nesses casos, e a c\u00f3pia arquivada do atestado no prontu\u00e1rio s\u00e3o fundamentais para proteger voc\u00ea e o paciente.<\/p>\n\n\n\n

    Aqui, mais uma vez, o cuidado \u00e9tico faz toda a diferen\u00e7a. Quando tudo \u00e9 feito da forma correta, n\u00e3o h\u00e1 margem para questionamentos sobre o colaborador entregar o atestado na empresa.<\/p>\n\n\n\n

    O que deve constar no atestado odontol\u00f3gico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Simplicidade e clareza. \u00c9 isso que a lei exige. Para a emiss\u00e3o de um bom atestado odontol\u00f3gico<\/strong>, \u00e9 preciso que ele contenha identifica\u00e7\u00e3o e alguns dados:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Nome completo do paciente;<\/li>\n\n\n\n
    • CPF do paciente (quando poss\u00edvel);<\/li>\n\n\n\n
    • Finalidade do atestado (trabalho, escola, etc.);<\/li>\n\n\n\n
    • Data do atendimento;<\/li>\n\n\n\n
    • Per\u00edodo de afastamento (em horas ou dias);<\/li>\n\n\n\n
    • Nome, endere\u00e7o, carimbo e n\u00famero do CRO do dentista;<\/li>\n\n\n\n
    • Assinatura do profissional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Diferencial importante:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Evite detalhar diagn\u00f3stico sem autoriza\u00e7\u00e3o do paciente (sigilo profissional)<\/li>\n\n\n\n
      • O CID s\u00f3 deve ser inclu\u00eddo com consentimento do paciente<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Voc\u00ea n\u00e3o precisa descrever no documento o procedimento detalhadamente para justificar a aus\u00eancia ou comparecimento da consulta. Nem mesmo o diagn\u00f3stico ou mais detalhes das consultas. <\/p>\n\n\n\n

        A \u00e9tica, bem como o sigilo profissional, est\u00e3o acima da curiosidade do RH sobre o colaborador, e isso impacta na forma como voc\u00ea vai redigir o atestado. Ent\u00e3o, se o paciente quiser inserir o CID, por vontade pr\u00f3pria, tudo bem \u2014 mas registre no prontu\u00e1rio que essa solicita\u00e7\u00e3o foi feita por ele.<\/p>\n\n\n\n

        CID no atestado odontol\u00f3gico: \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

        N\u00c3O!<\/p>\n\n\n\n

        Como j\u00e1 mencionado, o CID n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e s\u00f3 deve ser inclu\u00eddo com autoriza\u00e7\u00e3o do paciente!<\/p>\n\n\n\n

        Isso est\u00e1 diretamente relacionado ao sigilo profissional previsto no C\u00f3digo de \u00c9tica Odontol\u00f3gica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O que diz o C\u00f3digo de \u00c9tica sobre o atestado odontol\u00f3gico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        O C\u00f3digo de \u00c9tica Odontol\u00f3gica dessa forma \u00e9 claro: o dentista tem o dever de realizar a emiss\u00e3o dos atestados sempre que o atendimento ou o comparecimento da consulta justificar aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

        Negar sem motivo, emitir sem ter realizado o atendimento, deixar atestado assinado em branco ou fazer declara\u00e7\u00f5es falsas s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas graves, que podem levar \u00e0 consequ\u00eancias graves para os profissionais: desde advert\u00eancia, processo, at\u00e9 mesmo a cassa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, caso provado essas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        A import\u00e2ncia e a finalidade do Atestado Odontol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        O atestado odontol\u00f3gico<\/strong>, portanto, vai muito al\u00e9m de um documento burocr\u00e1tico com dados para justificar aus\u00eancias. Ele representa a realiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> do seu compromisso com a sa\u00fade<\/strong> do paciente. \u00c9 a sua conduta \u00e9tica colocada no papel, que fortalece rela\u00e7\u00e3o<\/strong> de confian\u00e7a entre dentista e paciente e que tamb\u00e9m garante prote\u00e7\u00e3o para ambos os lados.<\/p>\n\n\n\n

        Mais do que uma formalidade, o atestado reflete a import\u00e2ncia<\/strong> do cuidado cont\u00ednuo, mesmo fora do ambiente cl\u00ednico. Ao reconhecer as condi\u00e7\u00f5es<\/strong> cl\u00ednicas que justificam um afastamento ou repouso, voc\u00ea refor\u00e7a seu papel e comprometido com o bem-estar do outro.<\/p>\n\n\n\n

        Dessa forma, com conhecimento t\u00e9cnico, sensibilidade e os recursos certos, voc\u00ea consegue tornar essa etapa do atendimento mais simples, segura e alinhada com os princ\u00edpios da \u00e1rea da sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

        <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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