REGULAMENTO DA CAMPANHA BLACK NOVEMBER CODENTAL 2025

Este regulamento estabelece as condições da CAMPANHA BLACK NOVEMBER CODENTAL 2025, promovida pela CODENTAL SERVIÇOS WEB, inscrita no CNPJ sob nº 24.441.789/0001-84. A adesão à campanha implica ciência e aceitação integral deste regulamento, dos Termos de Uso e da Política de Privacidade disponíveis no site oficial da Codental.

1. VIGÊNCIA DA CAMPANHA

A campanha será válida de 03 a 28 de novembro de 2025, aplicando-se exclusivamente às novas contratações realizadas dentro desse período. Após o encerramento da campanha, não serão aceitas adesões retroativas ou fora do prazo.

2. PÚBLICO-ALVO

A promoção é destinada exclusivamente a novos assinantes. Clientes que tenham cancelado sua assinatura nos 90 (noventa) dias anteriores à campanha não poderão recontratar o serviço com os mesmos benefícios promocionais.

3. CONDIÇÕES COMERCIAIS

Planos Mensais

• Desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor vigente, válido por 12 (doze) meses consecutivos a partir da contratação.
• Formas de pagamento: boleto bancário, Pix ou cartão de crédito.
• Após o período promocional, o valor da mensalidade retornará automaticamente ao preço integral vigente, sem necessidade de aviso prévio.

Planos Anuais

• Desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor total anual.
• Pagamento: boleto bancário ou Pix (à vista), ou cartão de crédito em até 12 (doze) vezes sem juros.
• O plano anual é um contrato promocional de pagamento antecipado, sujeito às condições de cancelamento descritas neste regulamento.

Créditos Promocionais (WhatsApp)

• Créditos concedidos como bônus promocional não são renováveis, não têm valor monetário e não geram direito a reembolso.
• São intransferíveis, utilizáveis apenas pelo assinante ativo, e válidos durante a vigência do plano contratado.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá cancelar a contratação com estorno integral dos valores pagos em até 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação. O cancelamento deverá ser solicitado por meio do e-mail atendimento@codental.com.br ou outro canal oficial indicado no site. Após esse prazo, não haverá reembolso ou estorno de valores referentes a planos anuais, dada a natureza promocional e antecipada do pagamento.

5. CANCELAMENTOS

• O plano mensal pode ser cancelado a qualquer tempo, conforme as condições dos Termos de Uso, sendo que o desconto promocional não será mantido após o encerramento do período de 12 meses.
• O plano anual só poderá ser cancelado dentro do prazo legal de arrependimento descrito no item anterior.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Os dados pessoais fornecidos para participação nesta campanha serão utilizados exclusivamente para fins de gestão da contratação, comunicação e cumprimento de obrigações legais. O tratamento ocorre com base nas hipóteses de execução de contrato e cumprimento de obrigação legal, conforme os artigos 7º, V e II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O titular poderá exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão ou oposição por meio do canal privacidade@codental.com.br. Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade da Codental.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Esta campanha não é cumulativa com outros descontos, cupons ou promoções.
• A Codental poderá alterar, suspender ou encerrar a campanha antes do prazo, em caso de necessidade operacional ou força maior, garantindo o respeito às condições já contratadas.
• Cadastros com indícios de fraude ou informações inconsistentes poderão ser recusados.
• A Codental não se responsabiliza por falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias de sistemas que escapem ao seu controle.